Comissões Permanentes e Provisórias são definidas na Câmara durante Sessão Ordinária
25/02/20251042 visualizações
Os vereadores definiram na Sessão Ordinária desta-feira (24) a composição das Comissões Permanentes para o biênio (2025/2026). Cada comissão é composta por presidente, relator e vogal, com a função de examinar e emitir um relatório com parecer favorável ou contrário a respeito dos Projetos de Lei em tramitação no legislativo.
As quatro comissões permanentes existentes na Câmara Municipal de Morro do Chapéu são:
Comissão de Orçamentos e Contas; Comissão de Constituição; Justiça e Redação; Comissão de Educação; Obras e Serviços Públicos e Comissão dos Direitos da Mulher.
A composição das Comissões Permanentes da Casa ficou da seguinte forma:
Comissão de Orçamentos e Contas:
Presidente: Fábio Oliveira Pinto
Relator: Luciano Ferreira Rocha
Vogal: Clériston Souza da Silva
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Presidente: Isabela Ribeiro da Rocha
Relator: Clériston Souza da Silva
Vogal: Daniel Pereira de Lima
Comissão de Educação, Obras e Serviços Público:
Presidente: Luciano Ferreira Rocha
Relator: Edenilson de Souza Pereira
Vogal: Fábio Ferreira
Comissão dos Direitos da Mulher
Presidente: Ivanete Gomes Machado de Jesus
Relator: Isabela Ribeiro da Rocha
Vogal: Sheila Cristina Duque da Silva
Durante a Sessão também ficou constituída a Comissão transitória da Reformulação do Regimento Interno da Casa, Lei Orgânica e Instituição do Código de Ética do Legislativo Municipal. A Comissão com finalidade específica, seguindo o Art. 41 do Regimento Interno, elegeu a vereadora Isabela Ribeiro da Rocha como presidente, o vereador Daniel Pereira de Lima como relator e o vereador Edenilson de Souza Pereira como vogal.
