A Câmara Municipal de Morro do Chapéu está em recesso parlamentar

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01/07/2025

A Câmara Municipal de Morro do Chapéu está cumprindo o recesso parlamentar durante o período de 1º de julho a 1º de agosto de 2025, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Casa.


O decreto legislativo que estabelece o recesso foi apresentado em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira, 30 de junho.


Durante esse período:

✔️ As sessões ordinárias ficam suspensas.

✔️ O atendimento administrativo continua em horário especial, das 9h às 12h.

✔️ Os vereadores seguem em atividade, fiscalizando, atendendo demandas da população e podendo ser convocados para sessões extraordinárias, se necessário.